RASCUNHO — pendente de revisão por advogado. Este texto descreve como a Orbeon Academy pretende funcionar no lançamento e ainda não tem valor jurídico definitivo. Quando a revisão terminar, a versão muda e você será convidado a ler e aceitar de novo.
1. Quem somos e o que é a Orbeon
A Orbeon Academy é uma plataforma de estudos para concursos públicos. Ela é complementar ao seu curso preparatório: decide o que estudar a cada dia, quando revisar e treina com questões de provas anteriores, lei seca atualizada e simulados. Não vendemos aprovação nem prometemos resultado.
2. Quem pode usar
A plataforma é para maiores de 18 anos. Ao criar a conta você declara ter 18 anos ou mais. Se descobrirmos o contrário, encerramos a conta.
3. Conta e acesso
- O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua conta nem automatize a coleta de conteúdo (raspagem).
- Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro.
- Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.
4. Planos, teste grátis e preços
- Gratuito: lei seca aberta, 10 questões por dia, o dia 1 do plano e 1 prova anterior por mês.
- Essencial: plano semanal completo, questões e simulados sem limite diário, Diário de Bordo completo e Aprofundar (uso razoável de 40 consultas por mês).
- Teste grátis: 7 dias de Essencial sem cartão ao criar a conta (14 dias quando você chega por um convite). Ao final, a conta volta ao plano gratuito, sem cobrança automática.
- Os preços vigentes aparecem na página de planos e na página inicial, em reais. Mudanças de preço valem para as próximas renovações e são avisadas com antecedência.
- Pro está em lista de espera e ainda não é vendido.
5. Pagamento, renovação e cancelamento
- O plano mensal é cobrado no cartão e renova sozinho. Trimestral e anual podem ser pagos por Pix, boleto ou cartão; Pix e boleto não renovam sozinhos e você recebe lembretes 7, 2 e 0 dias antes do vencimento.
- Aviso antes de cobrar: avisamos por e-mail antes de cada renovação no cartão.
- Cancelamento em 1 clique, a qualquer momento, na página da conta. O acesso pago segue até o fim do período já pago.
- Em caso de atraso há uma carência de 5 dias; depois a conta volta ao plano gratuito em modo leitura: seu histórico continua visível.
- Você pode pausar a assinatura por até 30 dias.
- Arrependimento (CDC art. 49): em compras feitas fora de estabelecimento comercial você pode desistir em até 7 dias da contratação, com devolução integral.
- Garantia de 30 dias no plano anual: se não gostar, peça o reembolso em até 30 dias da contratação (uma vez por CPF).
- Os pagamentos são processados pelo Asaas; não guardamos os dados completos do seu cartão.
6. O que você pode esperar do conteúdo
- As explicações das questões são geradas por inteligência artificial a partir do texto literal da lei e depois verificadas em código (o dispositivo citado existe e está vigente). Parte delas é revisada por humano e recebe o selo "revisado por humano"; as demais mostram que ainda não foram revisadas.
- Publicamos a taxa de erro material medida em um conjunto de teste e o número de correções feitas, em Confiança. Erros acontecem: use o botão de reportar e respondemos em até 48 horas úteis.
- A lei seca vem das fontes oficiais; a data de vigência aparece em cada dispositivo. Confira sempre o texto oficial antes da prova.
- Estimativas de desempenho, cortes históricos e ritmo são informações de estudo, não previsão. A Orbeon nunca diz que você "passaria" em um concurso.
7. Aprofundar e texto livre
O Aprofundar envia a sua pergunta (texto livre) a um provedor de inteligência artificial para gerar a resposta. Não escreva dados pessoais, sensíveis ou de terceiros na pergunta. Não há memória entre perguntas. Veja a Política de Privacidade.
8. Diário de Bordo
O Diário de Bordo é um relatório semanal com os seus números de estudo, enviado por e-mail e disponível na plataforma. As sugestões dele só aparecem com amostra suficiente e nunca são aplicadas sem o seu clique. Você pode descadastrar os e-mails não essenciais a qualquer momento.
9. Propriedade intelectual
A plataforma, o código, os textos próprios e a marca são da Orbeon. As provas são de domínio das bancas organizadoras e a lei é pública; indicamos a fonte. Suas anotações são suas. Não é permitido copiar o conteúdo em massa nem revendê-lo.
10. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para a plataforma estar disponível e correta, mas ela é fornecida "como está". Não garantimos aprovação em concurso nem disponibilidade ininterrupta. A responsabilidade da Orbeon se limita, na máxima extensão permitida em lei, ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui limita direitos do consumidor que a lei não permite limitar.
11. Mudanças nestes Termos
Os Termos são versionados. Quando mudarem de forma relevante, publicaremos uma nova versão, descreveremos a mudança em Novidades e pediremos que você aceite de novo ao entrar.
12. Contato e foro
Dúvidas: suporte@orbeon.academy. Foro: o do domicílio do consumidor, conforme a lei.