RASCUNHO — pendente de revisão por advogado. Este texto descreve o tratamento de dados que a Orbeon Academy pretende fazer no lançamento (LGPD, Lei 13.709/2018) e ainda não tem valor jurídico definitivo.
1. Quem decide sobre os seus dados
A Orbeon Academy é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. O encarregado (DPO) pode ser contatado em privacidade@orbeon.academy.
2. Que dados coletamos
- Conta: e-mail, nome (opcional) e fuso horário.
- Estudo: cargos-alvo, disponibilidade, meta semanal, respostas às questões, tempo de estudo, anotações, cadernos, plano e Diário de Bordo.
- Diagnóstico sem cadastro: um identificador anônimo em cookie (
orb_anon), para guardar o seu diagnóstico; ao criar a conta, ele é ligado a você. - Aceite: a versão dos Termos e da Política que você aceitou, a data do aceite e a sua declaração de ter 18 anos ou mais.
- Uso do produto: eventos de funil (por exemplo, "diagnóstico concluído") sem conteúdo digitado por você. Se a análise de produto (PostHog) estiver ativa, ela recebe esses eventos; a ferramenta não é carregada quando não está configurada.
- Pagamento: o Asaas processa e guarda os dados de cobrança. Recebemos o status da assinatura e um identificador, não o número do cartão.
- Suporte: o conteúdo das conversas com a central de ajuda (Crisp ou Chatwoot, se ativa).
3. Para que usamos
Prestar o serviço (plano, revisões, simulados, relatório semanal), cobrar a assinatura, enviar e-mails que você pediu, medir e melhorar o produto, prevenir fraude e abuso e cumprir obrigações legais. As bases legais são a execução de contrato, o legítimo interesse, o consentimento (e-mails não essenciais) e o cumprimento de obrigação legal.
4. Inteligência artificial e a Anthropic
- As explicações das questões são geradas a partir de conteúdo público (provas e lei) e não usam dados pessoais.
- O Diário de Bordo usa números agregados do seu estudo; nome, e-mail e identificador de usuário não vão no pedido ao provedor.
- O Aprofundar envia ao provedor (Anthropic) o texto livre que você digita e o contexto da questão. Não escreva dados pessoais nesse campo. Não mantemos memória entre perguntas.
- O provedor atua como operador, sob cláusulas contratuais e termos de processamento de dados (DPA) que ficam à disposição. Não autorizamos o uso do seu texto para treinar modelos. Pode haver transferência internacional de dados, com as garantias da LGPD.
- Do nosso lado, guardamos apenas contadores de uso (
llm_usage: tokens e custo), não o texto dos pedidos.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e do estudo: enquanto a conta existir.
- Diário de Bordo em texto: fica na sua conta enquanto ela existir.
- Ao excluir a conta, ela é marcada, você é desconectado e, 30 dias depois, o e-mail e o nome são anonimizados e perfil, disponibilidade, mapa do curso, anotações e cadernos são apagados. Respostas e sessões permanecem sem ligação com você (pseudônimo) para estatística de qualidade das questões.
- Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo que a lei exigir.
- Eventos de produto: pelo tempo necessário para medir o funil e a retenção (prazo a fechar na revisão jurídica).
6. Com quem compartilhamos
Operadores que viabilizam o serviço: hospedagem e banco de dados (Vercel e Supabase), e-mail transacional (Resend), cobrança (Asaas), inteligência artificial (Anthropic) e, se ativos, análise de produto (PostHog), monitoramento de erros (Sentry) e central de ajuda (Crisp ou Chatwoot). Não vendemos dados pessoais.
7. Cookies
Usamos cookies necessários (sessão de login e o identificador anônimo do diagnóstico). Cookies de análise só existem se a análise de produto estiver ativa.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, exportar (portabilidade), anonimizar, excluir e revogar consentimentos. Na página da conta você exporta os seus dados e solicita a exclusão. Para outras solicitações, escreva para privacidade@orbeon.academy; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
9. E-mails e descadastro
E-mails essenciais (cobrança, segurança, conta) são enviados sempre. Os demais (lembrete diário, Diário de Bordo) só com o seu consentimento e trazem um link de descadastro.
10. Menores de idade
A plataforma é para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional; se identificarmos, excluímos.
11. Segurança
Acesso por papel, segredos fora do código, limites de uso contra abuso, logs sem e-mail nem conteúdo de requisição. Nenhum sistema é imune: em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
12. Mudanças nesta Política
A Política é versionada. Mudanças relevantes geram nova versão, um registro em Novidades e um novo pedido de aceite.